Notas detalhadas sobre Hamilton Dias de Souza

Para além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste possui Justiça. Um direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia do direito.

Tais como “provas” das relações dos 2, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de que este advogado atuou na causa.

ConJur — Parece de que a questãeste Ainda mais difícil de trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo não se chega a uma conclusão em relação à convalidação. Como chegar a um denominador comum?

Porém nãeste menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias do Souza em 2008, recebeu tais valores saiba como pagamento em decorrência do deter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, o outro alvo de Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a União faz o qual natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relação de inerência utilizando este Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. Este de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas previamente da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer de modo a ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de um processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  o MPF, como não havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por dois em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos de quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias do Souza, ela é menos urgente do de que este que ele chama por “caos judiciário”.

A denúncia afirma de que o advogado Hamilton Dias de Souza, um Destes tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse do pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

O MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias por Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indícios apresentados através denúncia sãeste os pagamentos do escritório Dias por Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a que conselheiros web do Carf advogassem.

O recado é claro: ele está mostrando qual está realizando tudo o que pode, porém se não se virarem no Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é bastante difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

ConJur — Este que este senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse um fim na discussão? Funcionou?